O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciaram nesta terça-feira (26) um programa que pretende investir 1 bilhão de euros na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa, território ultramarino da França na América do Sul.

Os dois presidentes se encontraram em Belém, cidade que vai receber a cúpula do clima no fim do ano. Macron iniciou sua visita ao Brasil pela Amazônia. Ele também vai a Brasília.

Segundo uma declaração conjunta dos governos brasileiros e francês, investimento será realizado nos próximos quatro anos e terá colaboração entre bancos públicos brasileiros e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Além disso, há a previsão de investimento privado no projeto.

De acordo com os dois governos, o plano terá vários componentes-chave:

▶️diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;

▶️parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o BASA e o BNDES, e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;

▶️nomeação de coordenadores especiais para as empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;

▶️um novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo CIRAD e pela Embrapa, que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa;

▶️criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, que poderá apoiar-se no fortalecimento do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA) e na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas.

Brasil e França também afirmaram que as mulheres, os homens e as crianças dos povos indígenas e das comunidades locais participarão da tomada de decisão dos investimento

Além disso, anunciaram que promoverão, no âmbito da presidência brasileira do G20, um grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia.

Os investimentos devem ser direcionados principalmente para ações de:

▶️conservação e no manejo sustentável das florestas e o planejamento e valorização econômica dos ecossistemas e áreas florestais;

▶️tecnologias baseadas em recursos biológicos, práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais;

▶️cursos de capacitação, criação de empregos e pesquisa necessária para desenvolver indústrias sustentáveis, com alto potencial nos mercados interno e externo, em todos os setores da economia florestal;

▶️manejo sustentável e/ou a restauração das florestas e da biodiversidade.

Mercado de carbono

Os governos brasileiro e francês também declararam que defenderem "os mais altos padrões para o estabelecimento de um mercado de carbono capaz de remunerar os países florestais que investem na restauração de sumidouros naturais".

Brasil e França disseram que a promessa do Artigo 6 do Acordo de Paris de estabelecimento de um mercado de carbono eficaz e regulado pelas Nações Unidas deve ser cumprida.

Lula e Macron pediram que os governos finalizem as negociações para o estabelecimento deste mercado o mais rapidamente possível. Segundo eles, a estruturação do comércio de crédito de carbono pode viabilizar o financiamento de projetos de alta integridade ambiental e social nos países que mais investem na proteção e restauração de suas florestas.

Financiamento da proteção das florestas

Os dois presidentes também afirmaram que promoverão juntos parcerias em todo o mundo para financiar a proteção das florestas tropicais e da biodiversidade e novos instrumentos para financiar essa proteção em todo o mundo.

De acordo com o documento dos dois países, França e Reino Unido propuseram que o Brasil indique um novo membro para o Painel Internacional de Créditos de Biodiversidade, elevando para dois o número de membros brasileiros nessa iniciativa, que visa definir um marco para acompanhar o desenvolvimento de instrumentos de mercado capazes de incentivar o financiamento da proteção e restauração da biodiversidade pelo setor privado.