A Amcham Brasil e a US Chamber of Commerce sugeriu ao vice-presidente Geraldo Alckmin um plano de ação conjunto entre Brasil e Estados Unidos para a exploração de minerais críticos.

A sugestão teve como base o documento intitulado “Proposta de Cooperação Brasil-Estados Unidos em Minerais Críticos”, obtido pela CNN, que diz que “o Brasil é um player global na mineração, especialmente em minério de ferro de alta qualidade, e detém a maior reserva de nióbio, a segunda maior de grafite e terras raras e a terceira maior de níquel”.

O documento diz, ainda, que “os Estados Unidos, por sua vez, possuem menores volumes de reservas, mas contam com empresas capacitadas no desenvolvimento de tecnologias de processamento e incentivos para reduzir a dependência de fornecedores únicos”.

Na sequência, afirma: a combinação dos ativos de Brasil e Estados Unidos, reforçada por políticas setoriais mais robustas, “pode gerar resultados promissores — desde que haja uma coordenação mais estreita entre as duas nações”.

São sugeridas cinco medidas:

1. Plano de Ação para o Diálogo sobre Minerais Estratégicos

Desenvolver um Plano de Ação para o Diálogo sobre Minerais Estratégicos, como resultado do Grupo de Trabalho bilateral criado em 2020.

Esse plano deve incluir um roteiro claro para orientar o trabalho bilateral entre Brasil e Estados Unidos, trazendo previsibilidade para a cadeia de valor de minerais.

O roteiro deve abranger cooperação para ampliar o mapeamento geológico do Brasil, financiamento e garantiaspara projetos minerais, parcerias para processamento mineral, tecnologias de rastreamento e rastreabilidade, pesquisa e desenvolvimento (P&D) e cooperação regulatória para o comércio de produtos e coprodutos minerais.

2. Mapeamento Geológico

Intensificar a cooperação técnica e geocientífica entre o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Bureau de Recursos Naturais (ENR) do Departamento de Estado dos Estados Unidos e com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), para expandir a cobertura de mapeamento geológico de minerais críticos e terras raras no Brasil.

Essa expansão deve incluir o compartilhamento de metodologias avançadas de mapeamento geológico e o desenvolvimento conjunto de projetos de monitoramento para áreas prioritárias e de alto potencial.

3. Financiamento e Garantias para Projetos

Avançar no Acordo de Cooperação-Quadro assinado em 2024 entre o BNDES e a Corporação Financeira de Desenvolvimento dos EUA (DFC), juntamente com o Banco de Exportação e Importação dos EUA (Exim Bank).

Sob a liderança do Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e do Departamento de Estado (DoS) dos EUA, o foco deve ser uma lista de projetos prioritários para cofinanciamento do processamento de minerais críticos e terras raras no Brasil e nos Estados Unidos.

A combinação de instrumentos de financiamento e garantias dos dois países com bancos privados deve visar ampliar e acelerar os investimentos na extração e, principalmente, no processamento desses minerais.

4. Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico

Promover ações público-privadas para o desenvolvimento de parcerias empresariais entre os dois países. Isso inclui identificar empresas com capacidade tecnológica para acelerar a extração e o processamento de minerais críticos e terras raras, bem como desenvolver pesquisas e inovações tecnológicas conjuntas que potencializem as propriedades desses minerais, com foco em aumentar a eficiência energética de baterias e outros equipamentos de energia.

Missões público-privadas entre os dois países podem promover oportunidades de investimento e instrumentos de apoio às empresas.

5. Engajamento Comunitário Local e Sustentabilidade Ambiental

Ampliar os benefícios socioeconômicos para as comunidades locais no Brasil.

Estados Unidos e Brasil devem priorizar abordagens inclusivas em projetos de minerais críticos, estabelecendo marcos que garantam a escuta ativa das comunidades, incentivem oportunidades de emprego, fortaleçam a capacitação local, apoiem pequenas e médias empresas, reinvistam receitas no desenvolvimento comunitário e preservem os recursos naturais.

Além disso, para promover a sustentabilidade ambiental e garantir a rastreabilidade das terras raras, Brasil e Estados Unidos devem adotar normas padronizadas baseadas na ISO, alinhando as operações de mineração à ISO 14001 para práticas sustentáveis, desenvolvendo sistemas de rastreabilidade para transparência, estabelecendo programas de incentivo ao cumprimento de altos padrões e colaborando internacionalmente para harmonizar padrões, fortalecendo assim a resiliência da cadeia de suprimentos global e promovendo o crescimento econômico sustentável.

Nesta semana, em reunião do Instituto Brasileiro de Mineração com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Gabriel Escobar, o americano afirmou que os Estados Unidos têm interesse nas reservas de minerais críticos do Brasil.