Polícia
STJ põe em xeque e rechaça carta de João Volpato e aponta uso de “laranjas” em esquema de R$ 21 milhões no TJMT
O ministro frisou que João Gustavo “surge como figura central” do grupo, assinando diretamente 13 dos 17 processos fraudulentos identificados e usando empresas das quais é sócio em outros três
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, desmontou a tentativa de João Gustavo Ricci Volpato — apontado como líder do esquema investigado na Operação Sepulcro Caiado — de livrar a mãe e o irmão das suspeitas no desvio milionário da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Em decisão desta quarta-feira (6), o magistrado afirmou que a carta escrita por João, apresentada como prova de que Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato não teriam envolvimento, não afasta a presunção de participação dos familiares no esquema. Mais que isso: o ministro apontou que a assinatura no documento é “bem diferente” das encontradas em outros papéis assinados pelo próprio João nos autos.
“A declaração do investigado João Volpato não afasta, em cognição superficial, a presunção de que Augusto Volpato, enquanto sócio das empresas beneficiadas pelo aparente esquema criminoso, não teria participação nos fatos. [...] A assinatura lançada nessa declaração é bem diferente daquelas encontradas nos vários outros documentos assinados por João Volpato”, observou Villas Bôas Cueva.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que Augusto é sócio-administrador da Labor Fomento Mercantil Ltda., empresa de factoring e gestão de direitos creditórios, e atua no setor de cobranças terceirizadas. Segundo o STJ, companhias desse tipo costumam ser usadas para lavagem de dinheiro, por meio da mistura de recursos lícitos e ilícitos (commingling), e administradas por “laranjas” enquanto os reais beneficiários se mantêm ocultos.
O ministro frisou que João Gustavo “surge como figura central” do grupo, assinando diretamente 13 dos 17 processos fraudulentos identificados e usando empresas das quais é sócio em outros três.
Com base nessas evidências, Villas Bôas Cueva manteve a prisão preventiva de sete investigados, incluindo João e Augusto. Luiza, de 75 anos, chegou a ser presa, mas foi liberada pela idade avançada.
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