Política

Ministra do STJ ‘rechaça’ recurso da Prefeitura contra obras do BRT em Cuiabá

Em sua decisão, a ministra disse que os argumentos da Prefeitura não foram tinham sido comprovados pela defesa

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM STJ/COM GAZETA DIGITAL 22/04/2024
Ministra do STJ ‘rechaça’  recurso da Prefeitura contra obras do BRT em Cuiabá
O recurso do município de Cuiabá para ‘barrar’ a implantação do Bus Rapid Transit(BRT) foi ‘rechaçado’ pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Arquivo Página 12

O recurso protocolado pela Procuradoria Geral do município de Cuiabá para ‘barrar’ a implantação do Bus Rapid Transit(BRT) foi ‘rechaçado’ pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa.

Em sua decisão, a ministra disse que os argumentos da Prefeitura, sob Emanuel Pinheiro, de que Cuiabá não teria participado do processo de discussão e da decisão de mudança de modal, não foram tinham sido comprovados pela defesa.

Essa decisão é mais uma derrota de Pinheiro que, já sofreu derrotas em todas as instâncias da Justiça. No mês passado, o prefeito sofreu uma derrota no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), que ameaçou multar a Prefeitura, caso ela criasse obstáculo.