O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viraram réus nesta quarta-feira (26), acusados de tentar um golpe de Estado em 2022.

Essa decisão não significa que eles foram considerados culpados ou inocentes, mas que os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) viram indícios de crimes na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia de mais de 300 páginas, a PGR acusa o grupo de formar o chamado "núcleo crucial" de uma organização criminosa, cujo objetivo seria destruir a democracia.

Segundo a acusação, Bolsonaro liderou essa organização e tinha um projeto autoritário de poder.

Após virar réu, o ex-presidente disse que as acusações são infundadas e voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o sistema eleitoral brasileiro.

Bolsonaro dá entrevista coletiva nesta quarta-feira (26) após virar réu por tentativa de golpe de Estado. — Foto: Adriano Machado/Reuters

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR após as investigações da Polícia Federal, mas os nomes foram divididos em cinco núcleos que serão julgados em etapas.

Os oito réus, incluindo Bolsonaro, fazem parte do "núcleo crucial". Eles serão levados a julgamento, em data a ser definida ainda.

Veja abaixo o que pode acontecer a partir de agora:

1. Abertura de processo e julgamento

Com o recebimento da denúncia, os réus passam a responder a um processo e começa a fase de instrução da ação penal. Nesse momento, o Ministério Público e os advogados dos réus poderão:

• apresentar provas;
• pedir diligências (quebra de sigilos, busca e apreensão de documentos, perícias e outras medidas);
• convocar testemunhas;
• debater as teses da acusação e da defesa;
• realizar todos os atos processuais previstos na legislação.

Só depois de terminar essa etapa é que o STF marca o julgamento em que os ministros vão decidir se Bolsonaro é culpado ou inocente. Se for condenado, ele pode ser preso. O tribunal decide a pena.

2. Bolsonaro pode ser preso antes do julgamento?

A aceitação da denúncia pelo STF não implica automaticamente a prisão dos réus.

Mas isso pode acontecer caso a Justiça entenda que os acusados estão agindo para atrapalhar as investigações e coagir testemunhas. Ou se houver risco concreto de fuga ou à ordem pública.

O general Braga Netto, um dos réus, foi preso em dezembro, após a PF apontar que ele tentava obstruir as investigações. A defesa dele nega.

3. Quando será o julgamento?

A data do julgamento depende do tempo que vai levar a fase de instrução, descrita acima.

No julgamento, os ministros do Supremo vão analisar as acusações e os argumentos da defesa e decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

Em caso de absolvição, o caso é arquivado e não há punições. Se houver condenação, o tribunal define as penas, que podem incluir prisão. Os réus ainda poderão apresentar recursos.

Quando os recursos se esgotarem, a condenação se tornará definitiva. Então, a pena de prisão e os outros efeitos passam a ser implementados.

O STF pode decidir também aplicar punições administrativas, como multas para reparação de danos, perda de cargos e mandatos e inelegibilidade.

Na denúncia, a PGR atribui cinco crimes aos réus:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Organização criminosa;
• Dano qualificado ao patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado;

PGR descreve organização criminosa na denúncia

A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro e é baseada em investigações da Polícia Federal. Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos voltados à derrubada da democracia.

As investigações apontam que o grupo atuou com divisão de tarefas, produzindo e disseminando desinformação, pressionando as Forças Armadas e instigando a invasão de prédios públicos.

São réus junto com Bolsonaro:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro e 7 aliados réus — Foto: TV Globo/Reprodução