Brasil
Prefeituras do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário
Dinheiro vem de penas em dinheiro pagas em contas judiciais
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse na sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado.
“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.
O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou com celeridade os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.
Leia também
ENCHENTE Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública TEMPORAIS Chuva deixa 12 mortos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com enchentes e deslizamentos TEMPORAIS Sobe para 83 o número de mortos após enchentes que atingem o RS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL Sobe para 100 o número de mortos após enchentes que atingem o RS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL Enchentes no Sul do Brasil deixam rastro de destruição e caos ENCHENTES 'Barulho da chuva me deixa desesperada': vítimas de enchentes podem ter mesmo transtorno dos sobreviventes de guerra INUNDAÇÕES NO RIO GRANDE DO SUL 'É muito triste passar por tudo isso outra vez': os voluntários de resgate em 2023 que voltaram a atuar nas enchentesSegundo Leite, esses recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou.
O repasse emergencial de valores pelo Judiciário tornou-se possível após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.
De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.
“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.