Política
Denunciado pela PGR, Bolsonaro diz ter 'consciência tranquila' e chama inquérito de 'narrativa'
Ex-presidente foi denunciado ao STF por cinco crimes, incluindo liderança de organização criminosa armada. Tribunal deve julgar ainda este ano; Bolsonaro nega participação em golpe
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou nesta quinta-feira (20) como "narrativa" o conteúdo da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado.
Em sua primeira declaração pública após a manifestação da PGR, Bolsonaro também afirmou que está com a "consciência tranquila".
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Jair Bolsonaro discursa em evento do PL, em Brasília — Foto: Kevin Lima/g1
As declarações foram feitas dois dias após a PGR ter apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra 34 pessoas por participação em uma trama golpista, em 2022, para manter Bolsonaro no poder.
A PGR apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um "projeto autoritário de poder".
No documento, a procuradoria pediu que o ex-presidente seja condenado por cinco crimes:
- liderança de organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- deterioração de patrimônio tombado.
O ex-presidente zombou, no evento partidário, das conclusões da Procuradoria-Geral da República.
Jair Bolsonaro disse que todo o processo se resume a um "golpe da Disney", uma referência à sua viagem aos Estados Unidos depois de deixar o Planalto.
"Eu estava lá [nos Estados Unidos] com o Pato Donald e o Mickey e tentei dar o golpe no dia 8 de janeiro aqui", afirmou.
Caberá ao Supremo avaliar e decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação e preso.
Somadas, as penas máximas previstas para os crimes imputados pela PGR a Bolsonaro podem chegar a quase 40 anos.
A uma plateia cheia de aliados e apoiadores, Jair Bolsonaro ironizou, ainda, sua eventual prisão.
"O tempo todo [falam]: 'Vamos prender o Bolsonaro'. Caguei para prisão!", disse.
Inelegibilidade
Ao longo de todo o discurso, Bolsonaro se apresentou como pré-candidato à Presidência da República em 2026.
Pelas regras da Justiça Eleitoral, o ex-presidente não poderá, porém, disputar o pleito. Bolsonaro está inelegível até 2030, por condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jair Bolsonaro disse que podem existir pessoas "mais preparadas" do que ele, mas que somente ele tem o "couro mais grosso".
O ex-presidente fez, ainda, apelos aos correligionários para que deem a ele "50% [dos deputados eleitos] para a Câmara e 50% [dos senadores eleitos] para o Senado" em 2026.
"[Eu] mudo o destino do Brasil [com essa bancada]", afirmou.
PGR afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para golpe de Estado; ex-presidente diz que recebe denúncia com estarrecimento e indignação
Anistia a condenados
Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira que sua "prioridade" é a aprovação de um projeto, no Congresso, que perdoa condenações de vândalos condenados pelas depredações às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O evento no qual Bolsonaro se pronunciou, em Brasília, estava repleto de participantes que afirmaram terem sido presas nos atos.
Nos últimos dias, o ex-presidente fez o apelo pessoalmente a parlamentares aliados na Câmara e no Senado.
As duas Casas têm projetos para perdoar condenações criminais de vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 2023. O texto mais avançado está na Câmara dos Deputados e aguarda análise de uma comissão especial, que ainda não foi instalada.
Pelo projeto, todos que participaram de "manifestações" com motivação política e eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei.
A última versão do relatório da proposta apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) não anistia, porém, crimes como depredação a patrimônios públicos e históricos.