Em uma reviravolta que chocou familiares, juristas e a população de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça derrubou a decisão que levaria Nataly Helen Martins Pereira, assassina confessa da adolescente Emilly Azevedo Sena, 16, ao Tribunal do Júri.

Agora, a ré — que matou, mutilou e enterrou a jovem — será submetida a exame de insanidade mental, após o TJ apontar erro grave do juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

A decisão caiu como uma bomba no caso que já havia revoltado o Estado.

Os advogados André Fort e Ícaro Vione convenceram o Tribunal de que o magistrado de primeiro grau passou por cima da lei ao recusar o exame psiquiátrico, mesmo com: prontuários, receitas de psicotrópicos, acompanhamentos multiprofissionais, e documentos oficiais mostrando transtornos mentais.

Para o TJ, o juiz decidiu no achismo, o que não poderia ocorrer em um crime dessa gravidade.

A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi dura:

“O exame é obrigatório quando há dúvida sobre a sanidade. O juiz não podia negar.”

Ela criticou o argumento de que o “planejamento do crime” provaria sanidade mental, classificando a justificativa como tecnicamente inadmissível.

Com a falha reconhecida, o TJ: anulou o envio da assassina ao júri, devolveu o processo ao juiz, e determinou o incidente de insanidade mental imediatamente.

Só depois de laudo psiquiátrico definitivo saberemos se Nataly será julgada por um júri ou se será considerada inimputável.

Emilly desapareceu no dia 12 de março. Horas depois, uma mulher apareceu no hospital com um bebê — dizendo que tinha dado à luz em casa.
A farsa durou pouco: ela não estava grávida, não tinha leite, não tinha sinais de parto.

Na manhã seguinte, a DHPP encontrou o corpo de Emilly enterrado no quintal, com sinais de ataque brutal. A adolescente foi morta e teve o bebê arrancado da barriga.

A polícia prendeu Nataly Helen Martins Pereira, 25, que confessou o crime. Outros detidos foram soltos.

A anulação da pronúncia provoca indignação e traz novamente ao debate: a fronteira entre doença mental e responsabilidade penal, o medo de impunidade, e o trauma coletivo causado pela morte cruel da adolescente.

Enquanto a perícia psiquiátrica não sai, o caso — um dos mais chocantes da década em Mato Grosso — segue parado, deixando a sociedade em suspense.