A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que concede reajuste real de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A proposta passou com 15 votos favoráveis, enquanto os deputados Beto 2 a 1 (União) e Valmir Moretto (Republicanos) votaram contra. O placar completo não foi anunciado pela Mesa Diretora.

A votação ocorreu de forma rápida e sem debates. Antes da deliberação, o presidente da ALMT, Max Russi (PSB), agradeceu aos parlamentares da base por não utilizarem instrumentos de obstrução, como votação prévia de vetos pendentes, prática que chegou

Durante as últimas semanas, houve diálogo entre os poderes sobre o impacto fiscal do reajuste. A equipe econômica do Estado apontou a possibilidade de um “efeito cascata”, caso outras categorias reivindiquem aumentos, estimando um impacto aproximado de R$ 1,6 bilhão por ano.

Por outro lado, parlamentares favoráveis ao projeto destacaram que o Estado tem registrado excesso de arrecadação, na casa dos R$ 4 bilhões, o que permitiria absorver o reajuste sem comprometer investimentos prioritários.

A aprovação ocorre em um momento de forte interlocução entre o Legislativo e o Judiciário. Deputados avaliaram que o reajuste atende a uma demanda histórica dos servidores do TJMT e que a decisão mantém equilíbrio na relação entre os poderes.

O projeto segue agora para o governador Mauro Mendes (União), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Em caso de veto, a Assembleia terá o mesmo prazo para deliberar se o mantém ou o derruba.