Um dos maiores escândalos financeiros da história do Judiciário mato-grossense ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (15).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e devolveu à Polícia Civil de Mato Grosso o inquérito que apura o desvio de mais de R$ 20 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Segundo o ministro, não há provas concretas, neste momento, da participação de desembargadores no esquema, o que retira a competência do STJ para conduzir o caso. Com isso, o inquérito retorna para a Delegacia de Estelionato de Cuiabá, onde a investigação começou e já resultou em uma lista explosiva de indiciados.

Na decisão, Villas Bôas Cueva escreveu:

“Declino da competência para o primeiro grau de jurisdição, com a remessa dos autos ao Juízo de Garantias de Cuiabá/MT.”

A PGR, em manifestação assinada pela subprocuradora-geral Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, afirmou que o caso deve prosseguir no Ministério Público Estadual, reforçando que a investigação já tem elementos suficientes para avançar no núcleo administrativo e empresarial do esquema.

O inquérito foi parar no STJ depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantou suspeitas sobre o possível envolvimento de magistrados.
Na mira dos investigadores, uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 20 milhões da conta única do TJMT através de manobras fraudulentas, uso de documentos falsos e contratos forjados.

Antes de subir para o STJ, o delegado já havia indiciado 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Entre eles:

Mauro Ferreira Filho – servidor afastado do TJMT;

João Gustavo Ricci Volpato – empresário, genro do desembargador Rubens de Oliveira e cunhado da deputada federal Coronel Fernanda

Wagner Vasconcelos de Moraes

Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes

Luiza Rios Ricci Volpato

Augusto Frederico Ricci Volpato

Themis Lessa da Silva

Régis Poderoso de Souza

Rodrigo Moreira Marinho

João Miguel da Costa Neto

Denise Alonso

Com o caso de volta à Polícia Civil, a Delegacia de Estelionato deve aprofundar a investigação nas ligações financeiras e políticas dos envolvidos, rastrear o destino do dinheiro e buscar provas de participação de outros agentes públicos.

“Essa investigação está longe do fim. Agora, de volta às nossas mãos, vamos até o último centavo e até o último participante”, disse um investigador ligado ao caso.